González-Regalado Gourmet

Aviso Legal

1. Dados Identificativos

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o Titular apresenta os seus dados identificativos:

  • Titular: Eduardo González-Regalado Batllés
  • Correio eletrónico: contacto@regaladogourmet.com
  • 2. Objeto

    O presente aviso legal regula a utilização do sítio web www.regaladogourmet.com, cujo titular é Eduardo González-Regalado Batllés.

    A navegação no sítio web atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal.

    3. Propriedade Intelectual e Industrial

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    O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que Eduardo González-Regalado Batllés oferece através do seu sítio web e, a título enunciativo mas não limitativo, a não os empregar para:

  • Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública
  • Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos
  • Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de Eduardo González-Regalado Batllés, dos seus fornecedores ou de terceiros
  • Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados
  • 5. Responsabilidade

    Eduardo González-Regalado Batllés não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados em fóruns, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador.

    Não obstante, tendo em conta os artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, Eduardo González-Regalado Batllés compromete-se a retirar ou, se for o caso, bloquear os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.

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    7. Proteção de Dados

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    8. Legislação Aplicável e Jurisdição

    As relações estabelecidas entre Eduardo González-Regalado Batllés e o utilizador regem-se pela normativa espanhola em vigor. Em caso de controvérsia, as partes poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, cumprindo as normas sobre jurisdição e competência aplicáveis. Eduardo González-Regalado Batllés tem o seu domicílio em Espanha.

    9. Modificações

    Eduardo González-Regalado Batllés reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu sítio web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados.

    10. Contacto

    Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, pode contactar-nos em: contacto@regaladogourmet.com